Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site sejaweb.com.br e dos serviços oferecidos pela Seja Web (“nós”, “nossa”). Ao acessar o site, solicitar um orçamento ou contratar qualquer serviço, você (“usuário”, “cliente”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Objeto
A Seja Web disponibiliza informações institucionais, conteúdos de blog e a possibilidade de contratação de serviços de criação de sites, lojas virtuais, identidade visual, gestão de redes sociais, tráfego pago, e-mail marketing, automações via WhatsApp/SMS, registro de domínio, hospedagem e consultoria digital.
2. Capacidade e cadastro
- O uso dos serviços é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas devidamente constituídas;
- As informações fornecidas em formulários, propostas e contratos devem ser verdadeiras, completas e atualizadas;
- O usuário é o único responsável pelas credenciais de acesso eventualmente fornecidas (painéis, redes sociais, e-mails, etc.).
3. Contratação de serviços
3.1. Propostas e escopo
Os serviços são contratados mediante proposta comercial específica, contendo escopo, prazos, valores, condições de pagamento e quantidade de revisões. A proposta aceita, em conjunto com estes Termos, formará o contrato entre as partes.
3.2. Pagamentos
- O início da execução está condicionado ao pagamento da entrada acordada na proposta;
- O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a suspensão dos serviços até a regularização;
- Mensalidades de serviços recorrentes (social media, tráfego pago, hospedagem, manutenção) são cobradas de forma antecipada.
3.3. Prazos e entregas
Os prazos previstos na proposta são contados a partir da entrega completa, pelo cliente, de textos, imagens, acessos e demais materiais necessários. Atrasos no envio desse material implicarão a prorrogação automática dos prazos.
3.4. Revisões e mudanças de escopo
Cada serviço inclui o número de revisões previsto na proposta. Alterações que ampliem o escopo originalmente contratado serão tratadas como novo serviço e poderão ter custo adicional.
4. Cancelamento e rescisão
- O cliente pode cancelar serviços recorrentes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, respeitada a vigência mínima contratada;
- Em projetos sob demanda (sites, lojas virtuais, identidade visual), os valores já executados não são reembolsáveis;
- A Seja Web poderá rescindir o contrato em caso de inadimplência, uso indevido dos serviços ou violação destes Termos.
5. Hospedagem, domínio e e-mails
- O registro de domínio é feito em nome do cliente, que é o titular legal do mesmo;
- A renovação anual do domínio é de responsabilidade do cliente, salvo contratação de gestão;
- A hospedagem e e-mails profissionais seguem as regras dos provedores parceiros, incluindo limites de espaço, tráfego e envio.
6. Propriedade intelectual
Após a quitação integral do projeto, os materiais finais entregues (códigos, layouts, artes e textos produzidos especificamente para o cliente) tornam-se de uso e propriedade do cliente para o fim contratado. Permanecem de propriedade da Seja Web ou de seus licenciantes:
- Frameworks, bibliotecas, componentes e ferramentas proprietárias ou de terceiros;
- Fontes, imagens e ícones licenciados de bancos e fornecedores;
- Metodologias, processos internos, modelos e materiais usados na execução dos serviços.
A Seja Web poderá citar o projeto em seu portfólio, materiais comerciais e cases, salvo manifestação contrária e formal do cliente.
7. Conteúdos fornecidos pelo cliente
O cliente declara possuir todos os direitos sobre textos, imagens, marcas, vídeos e demais materiais enviados para uso nos serviços contratados, isentando a Seja Web de qualquer responsabilidade decorrente de violação de direitos autorais, marcários ou de imagem de terceiros.
8. Tráfego pago e plataformas de terceiros
- As campanhas seguem as políticas das plataformas (Google, Meta, TikTok, entre outras), que podem alterar regras a qualquer momento;
- A Seja Web não garante resultados específicos (vendas, leads, posições no Google), mas se compromete com as melhores práticas e otimização contínua;
- O investimento em mídia é pago diretamente às plataformas e não está incluído nos honorários de gestão, salvo previsão expressa em contrato.
9. Limitação de responsabilidade
A Seja Web não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades causadas por terceiros (provedores, redes sociais, plataformas de pagamento, etc.);
- Perdas decorrentes de uso indevido dos serviços, acessos não autorizados causados por descuido do cliente ou ataques cibernéticos imprevisíveis;
- Decisões comerciais tomadas pelo cliente com base em conteúdos informativos do site ou do blog;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.
10. Uso aceitável do site
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do site;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização expressa;
- Realizar engenharia reversa, scraping em massa ou utilização automatizada não autorizada.
11. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para serviços e conteúdos de terceiros. A Seja Web não controla e não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou conteúdos disponibilizados nesses sites.
12. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Seja Web para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@sejaweb.com.br ou pelo WhatsApp informado no site.